DECRETO Nº 259/2023
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando ainda o disposto na lei 1018/2010;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, KAROLAINE PEREIRA MACHADO MADALENA, Assistente Administrativo Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 21 de novembro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de novembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 258/2023
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando ainda o disposto na lei 1018/2010;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, RAQUEL FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 28 de novembro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de novembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 257/2023
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando ainda o disposto na lei 1018/2010;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, LORENA CÉSAR DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 19 de novembro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de novembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 256/2023
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, TALITA PEREIRA LUCENA, Professora PI contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de novembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 255/2023
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, NIZELMA PEREIRA DOS SANTOS VERÍSSIMO, Assistente Administrativo contratada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de novembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 053/2023
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Servidor, RONILDO BATISTA DE BRITO LIMA, Motorista Cat. D Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 17 de novembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal