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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

1.666 documentos
08/06 atualizado
Prorrogação 30/01/2024 PREF Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO CIMENTO DE 50 KG, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SER UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE...

PREFEITURA MUNICIPAL
Prorrogação 30/01/2024 PREF Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE LOCACAO DE SOFTWARES DE GESTAO PUBLICA, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E GESTAO DE ARREADACAO (TRIBUTOS), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, DURANTE O ANO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL
Prorrogação 29/01/2024 PREF Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE D- 20 ANO 1995/96, PLACA BPP8D01, COD RENAVAN 00650202821, COM CARROCERIA ABERTA, DESTINADOS PARA COLETA DE LIXO, PRESERVANDO E MANTENDO HIGIENE LOCAL NO DISTRITO DE FALCÃO, MUNICIPIO DE ARAGUATINS,...

PREFEITURA MUNICIPAL
Prorrogação 29/01/2024 PREF Diário Oficial

Dispensa de Licitação

CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) DE GESTAO PÚBLICA, ABRANGINDO OS MÓDULOS DE ORGANIZAÇÃO, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E APLICATIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA O SERVIÇO VISA ATENDER AS NECESSIDADES...

PREFEITURA MUNICIPAL
Prorrogação 29/01/2024 FME Diário Oficial

Dispensa de Licitação

CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM TECNOLOGIA FIBRAOPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS, E UNIDA ESCOLARES DESTE MUNICIPIO , JUNTOS AS ESCOLAS ( MUNICIPAL EDGARD TOLENTINO, ESCOLA MUNICIPAL...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato 26/01/2024 PREF Diário Oficial

EXTRATO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FREVO MAIOR PARA 74º EDIÇÃO DO SARAU DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO.

PREFEITURA MUNICIPAL
Prorrogação 25/01/2024 PREF Diário Oficial

Aviso de Licitação

CONTRATACAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX TAMANHO G, COMPOSTA DE: ARROZ, CARNE, MACARRÃO, FEIJÃO E SALADA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, ESPORTE, TURISMO CULTURA E JUVENTUDE AGRICULTURA,...

PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Licitação 23/01/2024 SEMUSA Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS PESSOA FISICA PARA MANUTENCAO DOS COMPUTADORES DESTE ORGAO (FORMATACAO; INSTALACAO/CONFIGURACAO DE SOFTWARES E DRIVES; SUBSTITUICAO DE PECAS DE REPOSICAO; DE REDE PARA COMUNICACAO LOCAL E INTERNET; COMPARTILHAMENTO DE IMPRESSORAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DE...

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Aviso de Dispensa 23/01/2024 SEMUSA Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Aviso de Dispensa 23/01/2024 SEMUSA Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICO NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM TECNOLOGIA VIA FIBRA OPTICA, ESCRITORIO SEMUSA, ETA, EDA, POSTO IRIAL, POSTO RUA D NOVA ARAGUATINS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SEMUSA NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Aviso de Dispensa 23/01/2024 SEMUSA Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, BLOCOS DE ANOTAÇÕES DE SERVIÇOS DE USO EXCLUSIVO AO ATENDIMENTO AO PUBLICO NO SERVIÇO MUNCIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS-TO.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Aviso de Licitação 23/01/2024 SEMUSA Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL, SERVIÇOS MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS -TO.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Aviso de Licitação 23/01/2024 SEMUSA Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A LOCACAO DE 03 KIT DE EQUIPAMENTO CONTENDO: SMARTPHONE COM TELA EM LED MINIMA DE 5”, BLUETOOTH, GSM/GPRS/EDGE, GPS, CAMARA MINIMA DE 3MP, MEMORIA MINIMA DE 512MB, PROCESSADOR DE 1GHZ E SISTEMA OPERACIONAL ANDROID; IMPRESSORA PORTATIL...

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Prorrogação 22/01/2024 SEMUSA Diário Oficial

O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – SEMUSA

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS FISICO-QUIMICOS PARA CONTROLE DA QUALIDADE DA AGUA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS- SEMUSA.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Aviso de Dispensa 19/01/2024 SEMUSA Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

LOCACAO DE SOFTWARES (POSSEIDON E OCEANO,NINFAS), DESTINADOS AO USO NA MANUTENCAO DO FATURAMENTO DE EMISSAO DE CONTAS DAGUAS DE INTERESSE DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Aviso de Dispensa 19/01/2024 PREF Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Dispensa 19/01/2024 PREF Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE INSTITUCIONAL HTTPS://ARAGUATINS.TO.GOV.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Dispensa 19/01/2024 FME Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA NA CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decisão 17/01/2024 PREF Diário Oficial

DECISÃO ADMINISTRATIVA

A Prefeitura Municipal de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pelo Secretário, Dr. Antonio Edson Rodrigues Gomes, nomeado através do Decreto nº 278/2021, Decide:

PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de chamada pública 11/01/2024 PREF Diário Oficial

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato 10/01/2024 PREF Diário Oficial

EXTRATO CONTRATO 002/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato 10/01/2024 FMS Diário Oficial

EXTRATO CONTRATO 001/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TECNICO ADMINISTRATIVO PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Aviso de Dispensa 04/01/2024 PREF Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Dispensa 04/01/2024 FMS Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ADMINISTRATIVO PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato de contrato 04/01/2024 FUNPREV Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0201050002

prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/202

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS-FUNPREV
Extrato de contrato 04/01/2024 FUNPREV Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0201160003

contrato administrativo nº 0201160003/2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS-FUNPREV
Extrato de contrato 04/01/2024 FUNPREV Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0201160004

Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 0201160004/2023

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS-FUNPREV
Extrato de contrato 04/01/2024 PREF Diário Oficial

EXTRATO CONTRATO Nº: 234/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato 03/01/2024 PREF Diário Oficial

EXTRATO CONTRATO 001/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato 03/01/2024 SEMUSA Diário Oficial

EXTRATO CONTRATO 001/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PROFISSIONAL

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
Extrato de contrato 03/01/2024 PREF Diário Oficial

EXTRATO CONTRATO 002/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PROFISSIONA

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato 03/01/2024 FUNPREV Diário Oficial

EXTRATO CONTRATO 001/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PROFISSIONAL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS-FUNPREV
Extrato de Termo de Aditivo 03/01/2024 FMS Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0401060002, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS; C) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES; D)...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Extrato de Termo de Aditivo 03/01/2024 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato administrativo n° 0301060013, referente a prestação de serviços advocatícios; c) Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas atualizações; d)...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de Termo de Aditivo 02/01/2024 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato administrativo n° 0501060001, referente a prestação de serviços advocatícios; c) Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas atualizações; d)...

PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto de inexigibilidade  Nº 289/2023 15/12/2023 PREF Diário Oficial

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA INCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME A...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de Inexigibilidade  Nº 235/2023 15/12/2023 PREF Diário Oficial

EXTRATO CONTRATO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA INCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME A...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 237 22/12/2023 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 237/2023

CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA PEDRO E VENI PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO A SER APRESENTADO NO CAIS DO PORTO

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 236 20/12/2023 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO 236/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A SEREM REALIZADOS ATÉ SENTENÇA DE MÉRITO, RELATIVOS AO PATROCÍNIO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS NA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR Nº 0005098-63.2023.8.27.2707, EM TRÂMITE NA...

PREFEITURA MUNICIPAL
Extrato de contrato  Nº 233 07/12/2023 PREF Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº:233/2023

ONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DO CANTOR JEFFERSON MORAIS, A SER REALIZADO NO REVEILLON NA CIDADE DE ARAGUATINS -TO

PREFEITURA MUNICIPAL