Dispõe sobre a doação de uma área de terras de propriedade do Município.
Dispõe sobre aquisição de materiais de Construção e similares, retirados de obras executados pelo município.
Dispõe sobre aquisição de uma área de terras de propriedade particular.
Dispõe sobre a venda de dois caminhões caçamba, deste Município.
Dispõe sobre a aquisição de um lote de terras para expansão Urbana.
Cria o Conselho Municipal Turismo de Araguatins - COMTUR.
Altera a correção de salário e número de vagas dos Cargos de Diretor de Departamento, Recepcionista, Técnico em Radiologia, Enfermeiro Técnico, Enfermeiro Auxiliar I, constante do anexo I da Lei n° 671/98, de 15 de maio de 1998 e cria...
Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício de 1999.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Altera item 6.3 - "Funções Gratificadas" e institui o item 6.6 - Abono Salarial' na Lei nº 657/98, de 23 de abril de1998.
Dá denominação a Rua do Distrito de Macaúba, neste Município.
Dá denominação a Rua do Distrito de Macaúba, neste Município.
Dá denominação de diversas ruas do Distrito de Macaúba, neste Município.
Dispõe sobre a doação, para famílias carentes de Araguatins, todas as telhas retiradas e trocadas por novas, no ato da reforma que atualmente está sendo feita no Hospital Municipal.
Dá denominação a diversas ruas do distrito de Macaúba.
Dispõe sobre a doação de 5.000(cinco mil) tijolos de 06(seis) furos no valor de R$ 450.00(Quatrocentos e cinquenta reais), para Instituição Religiosa Assembleia de Deus - Ministério da Madureira para a construção de um templo, no Bairro Nova Araguatins, à...
Autoriza o aumento do salário do Cargo Efetivo de "Enfermeiro Padrão", constante do anexo 1, da Lein°671/98.
Dispõe sobre a doação da importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para a Escola Evangélica Daniel Berg, valor este a ser dividido em 03 (três) parcelas.
Cria a Superintendência Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de 20 pontos de moto táxi e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi no Posto Goiás nesta cidade.
Autoriza prorrogação por seis meses, de contratos por prazo determinado, dos servidores contratados nos termos da Lei n°604, de 17/01/97.
Autoriza a aquisição de uma área de terras no povoado de Soco, na qual hoje está localizado o povoado.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades do Plano Diretor de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa -, do Governo Federal, nos termos do incise IX, artigo 37, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel à PARÓQUIA DE SÃO VICENTE FERRER dá outras providências.
Fica aprovada a Planta de Valores Genéricos dos imóveis Urbanos, que servirá de base de cálculo para o lançamento de tributos no exercício de 1998 e dos débitos de IPTUs em atraso.
Torna de utilidade pública a Associação Recreativa de Cabos e Soldados da 4ª CIPM de Araguatins A.R.C.S.
Institui O Estatuto do Magistério Público Municipal de Araguatins e Adota Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental “e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Estabelece o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreiras "Magistério", da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO e dá outras providências.
Dispõe sobre amortização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel de propriedade particular.
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi no distrito de Macaúba.
Muda o nome da Rua 3 no setor Nova Araguatins, para Rua Antônio Fernandes de Oliveira.
Cria nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araguatins.
Cria o Conselho Municipal de Educação de Araguatins e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de uma área de terras ao Estado do Tocantins, onde encontra-se construído a Escola Estadual Atanázio de Moura Seixas, no Distrito de Macaúba, neste Município.
Dispõe sobre doação de uma área de terras de propriedade do Município.
Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras de propriedade particular.
