Altera o Parágrafo Único da lei na 433/90, de 05 de janeiro de 1.990.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Centro Profissionalizante Municipal Santa Rita de Cássia e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para doação do Prédio e da área da Escola professora Maria de Lourdes Milhomem Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa para doação do prédio da Escola Municipal Professora NAIR DUARTE e dá outras providências.
Que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uma ajuda financeira no valor de Cr$ 200,000,00 à Cooperativa - Escola dos alunos da Escola Agrotécnica Federal de Araguatins Ltda e...
Dispõe sobre autorização legislativa para aplicação de recursos financeiros disponíveis, em Mercado de Capital e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de quadras de esporte e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para construção de um Matadouro público e dá outras providências.
A Escola Mul. localizada no Acampamento do Consórcio, na Bacaba, passa a denominar-se Escola Mul. Raimundo Martins de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar convênio com o estado do TO, através da Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Altera a Lei na 433/90, de 05 de janeiro de 1.990.
Dispõe sobre cálculo de teto de salário do funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Aprova o Orçamento do Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Araguatins, Estado de Goiás, para o exercício de 1988.
Cria a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Banco do Brasil S/A, área para instalação de um Clube Social.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Banco do Brasil S/A, área para instalação de um Clube Social.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com aquisição de Medicamentos e Medico Hospitalar.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Goiás, para implantação de Programa de Ação Municipal - PAM e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa para doação de área de terras à União.
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Pecuaristas de Araguatins, área para instalação de 01 (um) Parque Agropecuário.
Fixa o salário do Secretário da Câmara Municipal para o exercício de 1987 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal.
Altera a lei n° 345/86, de 05/12/1985 e dá outras providências.
Aprova o orçamento do Programa do serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Araguatins, Estado de Goiás.
Cria a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos ao Secretário da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei n° 345/85 de 05/12/85, e dá outras providências.
Altera ao art. 1° da Lei n° 271/81, referente a doação de área a Fundação SESP.
Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de imóveis.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Centrais Elétricas de Goiás S/A - CELG, e dá outras providências.
Altera o § 2° do art. 1° da Lei n° 272/81.
Determina o zoneamento de farmácias na sede do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de veículo e dá outras providências.
Dá nova denominação à ruas e praças desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar o excesso de arrecadação.
Abre Credito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de Equipamentos.
Autoriza a construção de Posto de Serviço Telefônico de Araguatins, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a fazer doação de área para Instalação de Clube Social.
Autoriza o Podar executivo a receber doação da área de terras devolutas da União com base na Lei Fed. nº 6.431, de 11-07-77, regulamentada pelo Decreto 80.511, de 07 de...