Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Araguatins.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério.
Autoriza a dispensa de multas e juros do IPTU vencidos até 31/12/2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de Bem Imóvel de propriedade do município de Araguatins a Igreja Assembleia de Deus Ministério de MADUEIRA de Araguatins.
Estabelece os casos de contratação por tempo determinado, p/ atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Denomina a Unidade Básica de Saúde no Setor Aeroporto Eunice da Cunha Xavier.
Denomina o Anexo do Hospital Municipal de Araguatins de Dr. Layrisson Azevedo Costa.
Altera a Denominação da Rua 08 para Rua Joaquim Pimentel da Silva, Nova Araguatins, Araguatins.
Exclui o Inciso V do §3º do Art. 2º da Lei Municipal nº 1157/2014, que institui a Verba-Cota de Despesas de Atividade Parlamentar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar materiais de propriedade do município de Araguatins á Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento PA Marcos Freire.
Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Araguatins para o Exercício de 2016.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração de lei orçamentária anual de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel de propriedade do município de Araguatins á Associação do Projeto de Assentamento PA Santa Cruz II.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998-2009, bem como da criação do Plano de amortização de déficit atuarial do RPPS deste Município.
Dispõe sobre aquisição de Área de Imóvel particular para construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Araguatins.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vicente Ferrer de Araguatins.
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 162 da Lei Orgânica do Município
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 162 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins.
Dispõe sobre o reajuste salarial p/ os Professores de nível superior PII e Especialistas.
Dispõe sobre o reajuste salarial p/ os Professores PI 40 h.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água do serviço municipal de saneamento de Araguatins – SEMUSA e revoga a tabela prevista na lei 871/2004 (anexos i, ii, iii, iv e v e aprova a tabela de valores de serviços...
Estabelece os casos de contratação por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Estabelece o Estatuto, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araguatins p/ o ano de 2015.
Dispõe sobre as Diretrizes gerais p/ elaboração da lei orçamentária de 2015.
Autoriza o Poder Executivo a Promover a Alienação de Bens Inservíveis Sucatas de propriedade do Patrimônio Público a Araguatins.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel de propriedade Municipal de Araguatins-TO a Associação Beneficente de Araguatins-TO.
Autoriza o Poder Executivo Mun. a ceder o uso do imóvel de propriedade Mun. de A.TO p/ a Diocese de Tocantinópolis.
Dispõe sobre o reajuste salarial do cargo Com. de Assessor de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Araguatins-TO.
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Educação integrado ao FUNDEB.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1114/2013, que dispõe sobre débitos do FUNPREV.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1039/2014, que dispõe sobre doação de área pública ao SEBRAE.
Dispõe sobre o reajuste salarial do cargo de Técnico do em Contabilidade Poder Executivo do Município de Araguatins-TO.
Estabelece os casos de contratação por tempo determinado p/ atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro do SEMUSA do Município de Araguatins-TO.
Dispõe sobre alteração da Lei Mul. nº 998/2009, bem como, da criação do plano de amortização do déficit do RPPS de Araguatins.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Geral da Administração Municipal do Município de Araguatins-TO.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Professor P I 40h do Poder Executivo do Município de Araguatins.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno urbano ao Estado do TO, por meio da Fundação Radiofusão educativa do TO.
