Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Denomina o Centro de Referencia Especializado de Assistência Social e dá outras providências
Torna-se Ponto Facultativo no Dia do Aniversário para todos os Servidores Municipais
Concede revisão da remuneração (data base) aos servidores municipais na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura a Participar de Consórcio Público, Aprova a Ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Bico do Papagaio e dá outras providências
Proíbe o corte do fornecimento de água no Município de Araguatins -TO, durante os próximos 90 (noventa) dias, em virtude do surto pandêmico do Covid-19 (Novo CoronaVírus) e dá outras providências
Considera de Utilidade Pública Municipal, A Associação Ciclística Araguatinense - ACA e dá outras providências
Altera o Anexo Único e Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 5º da Lei 1.239/2017, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa [ LOA ], estabelecendo o programa de trabalho para o Exercício de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária [ LDO ] para o exercício financeiro de 2020
Institui no Município de Araguatins/TO o Programa Aluno nota 10 que Premia os Melhores Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual, criando o Prêmio de Incentivo ao Bom Aluno
Dispõe sobre a concessão de uso de locais públicos para a instalação de quiosque, especifica e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1231/2017, prorrogando o prazo de início da obra de construção da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Tocantins
Fica Denominada a Unidade Básica de Saúde Fluvial, e dá outras providências
Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica no Município de Araguatins, em caso de corte de Fornecimento por falta de pagamento e da outras Providências.
Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas pelos cidadãos no município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município.
Denomina a Rua C localizada entre a Avenida Araguaia (TO-010) e Rua 05, e dá outras providências.
Denomina o Centro de Eventos localizado entre a Prefeitura e a Escola Municipal Professora Nair Duarte, e dá outras providências
Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do Serviço Público Municipal do município de Araguatins.
Altera o Anexo Único da Lei 1239/2017, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa [ LOA ], estabelecendo o programa de trabalho para o exercício de 2019.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária [ LDO ] para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 998/2009, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO dá outras providências
Dispõe e estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Araguatins e dá outras providências
Estabelece para coleta de resíduos sólidos das fossas sépticas e dá outras providências
Dá denominação a Rua 02 do Residencial 03 Poderes que passará a chamar-se Rua Manoel Barbosa Soares, e adota outras providências.
Declara como áreas de especial interesse social, para fins de regularização, os loteamentos Araguaia II, Araguaia III, Pôr do Sol I, II, III, IV e 05, e estabelece os respectivos padrões especiais de urbanização.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a receber a título de doação 150 lotes urbanos do loteamento Araguaia III, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguatins, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à Colônia de Pescadores Z1, e dá outras providências.
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada entre a Vila Madalena e a Santa Tereza, e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores, próprios, alocados, conveniados, e/ou alocados do Poder Público, e dá outras providências.
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no P.A Maringá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana ao SINDIATO dos Servidores Públicos Municipais de Araguatins, e dá outras providências.
Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho para o exercício de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual [ PPA ] para o período 2018/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária - LDO para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre a criação de Zona de Especial Interesse Turístico (ZEIT) e a possibilidade parcelamento do Solo Rural para implantação de Empreendimentos Turísticos e Chacreamento particular nestas áreas, no Município.