Total de 30 documentos encontrados
Revoga a Lei Municipal n° 281/82, de 03 de setembro de 1982.
Altera a Lei n° 309/83, de 08 de novembro de 1983 e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bens imóveis à Telecomunicações de Goiás S/A - TELEGOIÁS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a terminar o fechamento do Cemitério local e dá outras providências.
Dispõe sobre as construções no Município de Araguatins, Estado do Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno do Patrimônio Municipal.
Dá nova redação do Art. segundo da Lei Municipal n° 315/84, de 10 de / fevereiro de 1984.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar terreno para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de prédios escolares nos Povoados Atoleiro, Olho D'Água, Mata Velha e no Distrito de São Bento.
Dispõe sobre criação, denominação e localização de Escolas Municipais de I° Grau.
Autoriza o Chefe Executivo Municipal a construir uma Cisterna no Povoado Mata Velha, e dá outras providências.
Estima a Receita e Limita a Despesa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Araguatins, para o exercício de 1984.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação às Centrais Elétricas de Goiás S/A - CELG, e dá outras providências.
Autoriza a construção do Estádio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de uma ponte sobre o Ribeirão "Madalena" e dá outras providências.
Dispõe sobre Isenção de Impostos e taxas Municipais sobre Instituições financeiras e dá outras providências.
Faz doação de uma área de terreno do Patrimônio Municipal à Fundação Serviços de Saúde Público.
Dispõe sobre a mudança de nome de Praça nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar terreno e dá outras providências.
Institue a Taxa de Iluminação Pública.
Dispõe sobre implantação de feiras livres no Município e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma Escola no Povoado Santa Maria (Entroncamento Axixá) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo fazer reforma geral no Prédio do Mercado Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar reforma do Grupo Escolar Municipal "Frei Savino" localizado no Distrito de Natal, neste Município.
Autoriza a construção de Poço, no Povoado Santa Maria e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Matadouro Público nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir veículo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo e dá outras providências.