Conceder a Sara Cristina Pereira Balbino Ferraz, Assistente Administrativo Contratada, a gratificação FG-4, para exercer a Função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Nair Duarte.
Conceder gratificações para os Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a pedido os Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Jorge Luiz dos Santos Neres, Assistente Administrativo Contratado e Simonica Rodrigues A. dos Santos, Professora PI Contratada.
Exonerar a Servidora, LEIDILENE PEREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação.
Prorrogar a Portaria n° 009/2023, que designa a servidora Nelquiane Rocha de Souza Silva.
Autorizar o Servidor, FRANCISCO SILVA MARTINS (Decreto n° 174/2022), Superintendente Tributário.
Exonerar a Servidora, GRACIETE LEOCADIO DA SILVA, Professora PII 40h contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar a Servidora, MARIA EDUARDA DA CRUZ MOTA, Auxiliar de Odontologia contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins, em consonância com as Politicas Nacional e Estadual de Educação Permanente em Saúde.
Estabelece as normas e fluxos para Celebração de Termo de Cooperação Institucional entre a Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins (SEMUS/ARAGUATINS) e a Instituição de Ensino, visando a realização de Estágio Estudantil supervionado obrigatório e atividades de aprendizagem em serviço, nas Unidades de Saúde e Setores de Gestão da SEMUS/Araguatins.
Conceder Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora, CÉLIA MARIA PINHEIRO DE SOUSA, efetiva, no cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar o Servidor, ODILAR ALVES DOS REIS, Coveiro Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Exonerar o Servidor, NERCI DIAS PEREIRA, Condutor de Lancha Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Exonerar a Servidora, ARLETE DOS SANTOS SILVA, Técnica Enfermagem Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Alterar a lotação da Servidora, ANESIA MARTINS CIRQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar os Servidores Emerson Sousa dos Santos e Heitor Madalena Arruda Ribeiro, lotados na Secretaria Municipal de Administração.
