Prefeitura Municipal de Araguatins-TO

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Decreto
Dispõe sobre a constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na Forma que especifica.
Decreto
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, KAROLAINE PEREIRA MACHADO MADALENA
Decreto
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, RAQUEL FERREIRA DA SILVA
Decreto
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, LORENA CÉSAR DANTAS
Decreto
Conceder Licença Maternidade à Servidora, TALITA PEREIRA LUCENA
Decreto
Conceder Licença Maternidade à Servidora, NIZELMA PEREIRA DOS SANTOS VERÍSSIMO
Decreto
Manter cedido o Servidor efetivo, JOSIMAR DIAS MATOS, Assistente Administrativo, com ônus para Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Decreto
Exonerar o Servidor, SIDNEY DA SILVA VIANA, do Cargo Comissionado de Pregoeiro
Decreto
Designar a Servidora, RAILDA DE SOUSA SANTOS, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ELIENE ALVES DE MIRANDA CASA BRANCA
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA RAIMUNDA MOREIRA POSTILA
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA RAIMUNDA MOREIRA POSTILA
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, EUZILENE BORGES DE SOUSA
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA CLENI DE ALBUQUERQUE
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JUCILENE RAQUEL DE ARAÚJO GOMES
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, NADIR DE MATOS MEDRADO
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, JOSÉ PEDRO SANTANA FILHO
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ELIENE ALVES DE MIRANDA CASA BRANCA
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA RAIMUNDA MOREIRA POSTILA
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA RAIMUNDA MOREIRA POSTILA
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, EUZILENE BORGES DE SOUSA
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA CLENI DE ALBUQUERQUE
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JUCILENE RAQUEL DE ARAÚJO GOMES
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, NADIR DE MATOS MEDRADO
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, JOSÉ PEDRO SANTANA FILHO
Decreto
Decretar Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023.
Decreto
Suspender as LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, de Servidores relacionados
Decreto
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, ao Servidor GUSTAVO LUIZ ANDRADE DE LUCENA
Decreto

Decretar Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023.

Decreto

Nomear o Senhor, JEFFEERSON ALLÃ SOUZA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Decreto

Nomear o Senhor, LUCAS AUGUSTO NASCIMENTO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Decreto

Exonerar o Servidor, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, do cargo Comissionado de Diretor de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Decreto

Nomear o Senhor, FRANCISCO SILVA MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Decreto

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, ROSELI BANDEIRA DA COSTA, Agente Comunitário de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto

Exonerar o Servidor, FRANCISCO SILVA MARTINS, do Cargo Comissionado de Superintendente Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Decreto

Decretar Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2023, considerando o feriado de 05 de outubro, data comemorativa de Criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual.

Decreto

Exonerar o Servidor, ADRIANO MIRANDA DA SILVA, Professor PII, do Cargo Comissionado de Coordenador de Supervisão Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Decreto

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, KELY VIEIRA VITAL CÉZAR, Auxiliar de Serviços Gerais Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Decreto

Nomear os Servidores para exercerem os Cargos Comissionados.

Decreto

Conceder Licença Maternidade à Servidora, HELAINE LIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Decreto

Nomear o Senhor, ELIMAR DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Transparência, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins.

Decreto

Conceder a Servidora ANTONIA CAVALCANTE AYRES, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 40 horas para 20 horas semanais, por motivo de saúde.

Decreto

Nomear a Senhora, ROSANA ALMEIDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito, lotada no Gabinete do Prefeito de Araguatins.

Decreto

ALTERA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE ARAGUATINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

Manter cedida a Servidora efetiva, MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO.

Decreto

Conceder Licença Maternidade à Servidora, RAQUEL FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Decreto

Conceder Licença Maternidade à Servidora, SABRINA DOS REIS DA PAZ SILVA, Professora PI contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Decreto

Conceder Licença Maternidade à Servidora, LORENA CÉSAR DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Decreto

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto

Decretar Ponto Facultativo o dia 25 de agosto de 2023.

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