Decreto
Dispõe sobre a constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na Forma que especifica.
Data:
30/11/2023
Número:
261
Resolução
Dispõe sobre a constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na Forma que especifica.
Data:
29/11/2023
Portaria
DESIGNAR, a servidora JÉSSICA CAROLINE SIMPLICIO DE OLIVEIRA, Técnica em Radiologia, CRTR nº 07651T,lotada no Hospital Municipal de Araguatins, como RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SETOR DE RAIO-X
Data:
27/11/2023
Número:
25
Portaria
Revogar a Portaria nº 012/2022 que trata da designação do servidor RONNY PEREIRA LIMA, Técnico em Radiologia como Responsável Técnico pelo setor de RAIO-X
Data:
27/11/2023
Número:
25
Portaria
Retorno laboral a servidora Sra. EULINA GOMES SOARES, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Data:
23/11/2023
Número:
44
Portaria
Retorno laboral ao servidor Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, efetivo no cargo de VIGILANTE
Data:
23/11/2023
Número:
43
Portaria
Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor Sr. KARLOS ALVES AGUIAR
Data:
23/11/2023
Número:
45
Portaria
Retorno laboral da servidora Sra. MARIA DOS REIS FERREIRA LOPES, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Data:
21/11/2023
Número:
38
Portaria
Retorno laboral da servidora Sra. DORACY PEREIRA NUNES, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Data:
21/11/2023
Número:
39
Portaria
Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor Sr. LUIZ RENATO MONTANZ CONDE, efetivo no cargo de ODONTOLOGO
Data:
21/11/2023
Número:
40
Portaria
Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor Sr. ANICETO ALVES DOS REIS
Data:
21/11/2023
Número:
41
Portaria
Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor Sr. CLAUDIVAN FELIX BARBOSA, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Data:
21/11/2023
Número:
42
Data:
17/11/2023
Número:
53
Portaria de Licitação
Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídicas tributária para atender a Administração Pública à Prefeitura de ARAGUATINS
Data:
17/11/2023
Decreto
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, KAROLAINE PEREIRA MACHADO MADALENA
Data:
16/11/2023
Número:
259
Decreto
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, RAQUEL FERREIRA DA SILVA
Data:
16/11/2023
Número:
258
Decreto
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, LORENA CÉSAR DANTAS
Data:
16/11/2023
Número:
257
Data:
16/11/2023
Número:
256
Decreto
Conceder Licença Maternidade à Servidora, NIZELMA PEREIRA DOS SANTOS VERÍSSIMO
Data:
16/11/2023
Número:
255
Portaria
Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELIENE ALVES DE MIRANDA CASA BRANCA
Data:
14/11/2023
Número:
36
Portaria
Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, o servidor Sr. FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES
Data:
14/11/2023
Número:
35
Portaria
Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ADELAIDE DA CRUZ ARAUJO DOS SANTOS
Data:
14/11/2023
Número:
34
Data:
14/11/2023
Data:
14/11/2023
Decreto
Manter cedido o Servidor efetivo, JOSIMAR DIAS MATOS, Assistente Administrativo, com ônus para Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Data:
14/11/2023
Número:
254
Resolução
Institui a Comissão do Processo
Eleitoral dos (as) Representantes da
Sociedade Civil no Conselho Municipal
de Assistência Social (CMAS) e da
outras providências.
Data:
14/11/2023
Número:
11
Portaria de Licitação
contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídicas tributária para atender a Administração Pública à Prefeitura de ARAGUATINS
Data:
09/11/2023
Portaria de Licitação
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica tributária, para recuperação de Ativos referentes imposto sobre serviços de qualquer natureza
Data:
09/11/2023
Decreto
Exonerar o Servidor, SIDNEY DA SILVA VIANA, do Cargo Comissionado de Pregoeiro
Data:
08/11/2023
Número:
244
Decreto
Designar a Servidora, RAILDA DE SOUSA SANTOS, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
Data:
08/11/2023
Número:
245
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ELIENE ALVES DE MIRANDA CASA BRANCA
Data:
08/11/2023
Número:
252
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA RAIMUNDA MOREIRA POSTILA
Data:
08/11/2023
Número:
253
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA RAIMUNDA MOREIRA POSTILA
Data:
08/11/2023
Número:
251
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, EUZILENE BORGES DE SOUSA
Data:
08/11/2023
Número:
250
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA CLENI DE ALBUQUERQUE
Data:
08/11/2023
Número:
249
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JUCILENE RAQUEL DE ARAÚJO GOMES
Data:
08/11/2023
Número:
248
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, NADIR DE MATOS MEDRADO
Data:
08/11/2023
Número:
247
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, JOSÉ PEDRO SANTANA FILHO
Data:
08/11/2023
Número:
246
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ELIENE ALVES DE MIRANDA CASA BRANCA
Data:
08/11/2023
Número:
252
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA RAIMUNDA MOREIRA POSTILA
Data:
08/11/2023
Número:
253
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA RAIMUNDA MOREIRA POSTILA
Data:
08/11/2023
Número:
251
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, EUZILENE BORGES DE SOUSA
Data:
08/11/2023
Número:
250
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA CLENI DE ALBUQUERQUE
Data:
08/11/2023
Número:
249
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JUCILENE RAQUEL DE ARAÚJO GOMES
Data:
08/11/2023
Número:
248
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, NADIR DE MATOS MEDRADO
Data:
08/11/2023
Número:
247
Decreto
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, JOSÉ PEDRO SANTANA FILHO
Data:
08/11/2023
Número:
246
Lei
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins
Data:
07/11/2023
Número:
1342
Portaria
Conceder gratificações FG-3, aos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Administração
Data:
07/11/2023
Número:
50
Portaria
Suspender a gratificação FG-4, da Servidora Efetiva, Marilete Souza do Nascimento Ferreira
Data:
07/11/2023
Número:
52
Data:
07/11/2023
Número:
31
