terça, 25 de março de 2025
AVISO DE ERRATA AO TERMO ADTIVO Nº01/2025: - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO, CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.04-PMA.
ONDE LÊ-SE: Termo Aditivo Nº 001/2025
TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 121/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 CONCORRENCIA Nº04/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- CNPJ nº.
02.070.621/0001-77, E A GR FROTAS LTDA -CNPJ n.º 15.376.197/0001-35.
A PREFEITURA MUNICIPAL ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 02.070.621/0001-77, Praça Anselmo Ferreira Guimarães, Araguatins -TO, CEP: 77950000, representado pelo seu Prefeito Municipal, Aquiles Pereira de Sousa, CPF: 215149091-20 brasileiro, casado, residente e domiciliado em Araguatins, Estado do Tocantins, denominado CONTRATANTE , e A empresa GR FROTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 15.376.197/0001-35, com sede na Endereço: Avenida Sororó, S/N - Bairro Vale do Aeroporto - Marabá/PA, denominado CONTRATADO, por seu representante Legal, Senhor Gustavo Rodrigues Frota-portador do CPF nº 020.621.222-41 tem juntos e certos o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas.
O presente instrumento tem por objetivo a supressão de valores relativo ao CONTRATO Nº 121/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 CONCORRENCIA Nº04/2024 que trata da Contratação de Empresa Especializada para Construir uma Escola de 13 Salas Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no Município de Araguatins/TO, Número Convênio: 960804 GESTOR: FNDE / PROGRAMA NOVO PAC, ficando alterada somente a CLAUSULA TERCEIRA - DO PREÇO Alínea 3.1, que passa ter a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PREÇOS E PAGAMENTOS.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 2,81% (dois e oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133/2021 que estabelece limites para a supressão de contratos administrativos.
1.2 Com a presente supressão, o valor global do Contrato passa a ser de R$ 11.193.013,25 (Onze milhões cento e noventa e três mil e treze reais e vinte e cinco centavos) a serem pagos, MEDIANTE MEDIÇAO AFERIDAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com recursos do firmado do Instrumento: 960804 Número da Proposta Novo PAC – Seleção: 26298006614/2023, Número Interno do Órgão:004305/2024,Número do Processo: 23034017916202492 entre a FNDE/União por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Araguatins- Tocantins.
CLAUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato ora aditivado permaneceram inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
De conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021, o presente Termo Aditivo de Supressão de Valor será publicada oficialmente, na forma de extrato.
CLÁUSULA QUINTA– DO FORO
As partes elegem o foro de Araguatins/TO, para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes da presente Termo aditivo de supressão de valor de contrato, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Araguatins -TO, 14 de março de 2025.
Prefeitura Municipal de Araguatins - TO
C CNPJ nº. 01.237.403/0001-11 E
GR FROTAS LTDA
CNPJ n.º 15.376.197/0001-35.
TESTEMUNHAS:
1 - __________________________
CPF:
2 -__________________________
CPF:
LEIA-SE: Termo Aditivo Nº 001/2025/
TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 121/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 CONCORRENCIA Nº04/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- CNPJ nº. 01.237.403/0001-11 E A GR FROTAS LTDA -CNPJ n.º 15.376.197/0001-35.
A PREFEITURA MUNICIPAL ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 02.070.621/0001-77, Praça Anselmo Ferreira Guimarães, Araguatins -TO, CEP: 77950000, representado pelo seu Prefeito Municipal, Aquiles Pereira de Sousa, CPF: 215149091-20 brasileiro, casado, residente e domiciliado em Araguatins, Estado do Tocantins, denominado CONTRATANTE , e A empresa GR FROTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 15.376.197/0001-35, com sede na Endereço: Avenida Sororó, S/N - Bairro Vale do Aeroporto - Marabá/PA, denominado CONTRATADO, por seu representante Legal, Senhor Gustavo Rodrigues Frota-portador do CPF nº 020.621.222-41 tem juntos e certos o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas.
O presente instrumento tem por objetivo a supressão de valores relativo ao CONTRATO Nº 121/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 CONCORRENCIA Nº04/2024 que trata da Contratação de Empresa Especializada para Construir uma Escola de 13 Salas Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no Município de Araguatins/TO, Número Convênio: 960804 GESTOR: FNDE / PROGRAMA NOVO PAC, ficando alterada somente a CLAUSULA TERCEIRA - DO PREÇO Alínea 3.1, que passa ter a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PREÇOS E PAGAMENTOS.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 2,81% (dois e oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133/2021 que estabelece limites para a supressão de contratos administrativos.
1.2 Com a presente supressão, o valor global do Contrato passa a ser de R$ 11.193.013,25 (Onze milhões cento e noventa e três mil e treze reais e vinte e cinco centavos) a serem pagos, MEDIANTE MEDIÇAO AFERIDAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com recursos do firmado do Instrumento: 960804 Número da Proposta Novo PAC – Seleção: 26298006614/2023, Número Interno do Órgão:004305/2024,Número do Processo: 23034017916202492 entre a FNDE/União por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Araguatins- Tocantins.
CLAUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato ora aditivado permaneceram inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
De conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021, o presente Termo Aditivo de Supressão de Valor será publicada oficialmente, na forma de extrato.
CLÁUSULA QUINTA– DO FORO
As partes elegem o foro de Araguatins/TO, para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes da presente Termo aditivo de supressão de valor de contrato, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Araguatins -TO, 14 de março de 2025.
Prefeitura Municipal de Araguatins - TO
C CNPJ nº. 01.237.403/0001-11 E
GR FROTAS LTDA
CNPJ n.º 15.376.197/0001-35.
TESTEMUNHAS:
1 - __________________________
CPF:
2 -__________________________
CPF:
